Processo 112809/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 13:04
Autuado em 19/02/2014 13:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6524/2014 da Segunda Câmara, de 11/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6524/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/10/2014 Acórdão   6524/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas PEDRO PEREIRA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2014 1004 Acórdão nº 6524/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2233/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2014 16:28 DP  
03/12/2014 11:30 DEX Informação nº 7810/2014 -
03/11/2014 15:18 S2C Acórdão nº 6524/2014 -
03/11/2014 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2213/2014 -
02/10/2014 10:32 GCNB  
29/09/2014 11:01 SMPjTC Parecer nº 14861/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 7032/2014 -
19/02/2014 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2233/2014 -

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